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Legislação Municipal
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2023
57
LEI Nº 337/2023 Altera a Lei n º 334 de 25 de novembro de 2022 e alterações, na forma que indica, concedendo reajustes aos docentes da rede municipal e dá outras providências.
Lei
LEI Nº 338/2023 Denomina Sala de Raio X com nome de Salvador Cordeiro dos Santos e dá outras providências.
Lei
LEI Nº 339/2023 Altera, acrescenta e revoga a Lei n° 305 de 17 de setembro de 2021, que Afeta Imóvel Municipal, na forma que indica, para uso do Poder Legislativo e dá outras providências
Lei
LEI Nº 340/2023 Institui o Programa Monitoria Voluntária no Município de Candeal e da outras providencias.
Lei
LEI Nº 341/2023 Dispõem sobre a criação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Candeal e dá outras providências.
Lei
LEI Nº342/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder ao Orçamento Fiscal do Município, do exercício financeiro de 2023 no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.122.108,68 (Um milhão, cento e vinte e dois mil, cento e oito reais e sessenta e oito centavos) destinado a atender nova Estrutura Administrativa aprovada pela Lei 341 de 06 de Abril de 2023
Lei
LEI Nº 343/2023 Dispõe sobre doação de uma área de terra urbana no município de Candeal Bahia, a Associação de Mães de Candeal e dá outras providências.
Lei
LEI Nº 344/2024 Fixa novo vencimento base para cargo de Provimento Efetivo e Comissionado do município de Candeal-Bahia e dá outras providências.
Lei
LEI Nº 345/2023 Fixa novo vencimento base para os servidores municipais ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente Comunitário de Endemias e dá outras providencias.
Lei
LEI Nº 346/2023 Altera o protocolo de intenções do CONSISAL e dá outras providências.
Lei
LEI N° 347/2023 Institui a Política Municipal de Meio Ambiente, seus princípios, objetivos e diretrizes, cria o Sistema Municipal de Meio Ambiente – SISMUMA, estabelece os instrumentos para Gestão Ambiental Municipal, revoga a Lei 225/2015 e dá outras providências.
Lei
LEI Nº 348/2023 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Lei
LEI Nº 349/2023 Autoriza o Poder Executivo a Reajustar os Vencimentos dos Servidores do Magistério Público do Município de Candeal – Bahia, e dá outras providências.
Lei
LEI Nº 350/2023 DENOMINA A PRIMEIRA RUA DO LOTEAMENTO GIRASSOL I, COM O NOME DE JOSÉ CARNEIRO DE ALMEIDA SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei
LEI Nº 351/2023 VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA).
Lei
LEI Nº 352/2023 INSTITUI O USO DO COLAR DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA INDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS, NO MUNICÍPIO DE CANDEAL.
Lei
LEI Nº 353/2023 Altera e acrescenta a Lei nº 101/2006 e a Lei n° 195/2014 para reconhecer a profissão de Condutor de Ambulância no âmbito do município de Candeal e dá outras providências.
Lei
LEI Nº 354/2023 Denomina a Rua da Quadra P do Loteamento Girassol II, com o nome de José Vandilson de Oliveira e dá outras providências.
Lei
LEI Nº 355/2023 Institui Tribunal Livre destinado aos cidadãos, associações de bairros, entidades civis, estudantis e filantrópicas sem fins lucrativos, para que abordem assuntos relacionados ao Município, durante as reuniões do Poder Legislativo e dá outras providências.
Lei
LEI Nº 356/2023 Dispõe sobre a instituição do Programa Jovem Aprendiz Municipal no âmbito do Município de Candeal, e dá outras providencias
Lei
LEI Nº 357/2023 Institui o Programa Empreende Candeal de qualificação do Microempreendedor de baixa renda, e dá outras providencias
Lei
LEI Nº 358/2023 Autoriza o Poder Executivo, no limite da disponibilidade e ingresso dos recursos provenientes do Ministério da Saúde ao pagamento da complementação do piso nacional da Enfermagem, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem estatutário, temporário ou ocupante de cargo de livre nomeação proporcional a carga horária, de acordo com o que dispõe a Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 e decisão do STF - Supremo Tribunal Federal/ADI 7222 e Portaria do MS nº. 1.135/2023 e dá outras providencias.
Lei
LEI Nº 359/2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Lei
LEI Nº 360/2023 Denomina PSF, com o nome do Sr. Francisco Pereira Lima e dá outras providências
Lei
LEI Nº 361/2023 Institui o Programa Monitoria Voluntária no Município de Candeal e da outras providencias
Lei
LEI Nº 362/2023 Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Candeal - BA, e dá outras providências
Lei
LEI Nº 363/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei
LEI Nº 364/2023 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE CANDEAL BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei
LEI Nº 364/2023 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE CANDEAL BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei
LEI Nº 365 Altera os artigos 1º e 5º da Lei Municipal nº 106 /2007– Que dispõe sobre a criação dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias no âmbito do Município de Candeal – Bahia e dá outras providências
Lei
LEI Nº 366/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANDEAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
LEI Nº 367/2023 Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de fevereiro de 2023, convertida na Lei 14.620 de 13 de julho de 2023 e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências
Lei
DECRETO Nº 114 DE 02 DE JANEIRO DE 2023
Decreto
DECRETO Nº 115 DE 02 DE JANEIRO DE 2023
Decreto
DECRETO Nº 116 DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
Decreto
DECRETO Nº 117 DE 04 DE JANEIRO DE 2023
Decreto
DECRETO Nº 118 DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
Decreto
DECRETO Nº 119 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
Decreto
DECRETO Nº 120 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
Decreto
DECRETO Nº 121 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
Decreto
DECRETO Nº 122 DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
Decreto
DECRETO Nº 123 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
Decreto
DECRETO Nº 124 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
Decreto
DECRETO Nº 125 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
Decreto
DECRETO Nº 126 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
Decreto
DECRETO Nº 127 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
Decreto
DECRETO Nº 128 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
Decreto
DECRETO Nº 129 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
Decreto
DECRETO Nº 130 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
Decreto
DECRETO Nº 131 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
Decreto
DECRETO Nº 132 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
Decreto
DECRETO N° 133 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
Decreto
DECRETO Nº 134 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
Decreto
DECRETO Nº 135 DE 09 DE MARÇO DE 2023.
Decreto
DECRETO Nº 136 DE 09 DE MARÇO DE 2023.
Decreto
DECRETO Nº 137 DE 21 DE MARÇO DE 2023.
Decreto
DECRETO Nº 138 DE 23 DE MARÇO DE 2023.
Decreto
2022
9
LEI Nº 323/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal, a Celebra Convénios com Órgãos Federais, Estaduais e com Associações de Municípios e dá Outras Providencias
Lei
LEI Nº 336/2022 Lei Orçamentaria
Lei
Lei Nº 320/2022 Altera e Acrescenta e Revoga Dispositivos da Lei Ordinária 1998
Lei
LEI Nº 321/2022 Altera a Estrutura da Secretaria de Saúde
Lei
LEI Nº 322/2022 Cria a Guarda Civil Municipal
Lei
Lei Nº 324/2022 Reconhece a Localidade de Beira de Cerca
Lei
LEI Nº 325/2022 Dispõe sobre o Títulos da Capital Baiana das Cavalgada para o Município de Candeal
Lei
LEI Nº 327/2022 Cria a Junta Médica de Inspecção no Setor de Pessoal da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Lei
LEI Nº 328/2022 Altera a Lei nº de 28 de Fevereiro de 2020 na Forma que indica, Concede o Reajustes aos Docentes da Rede Municipal
Lei
2021
19
LEI Nº 293/2021 Denomina Calçadão, Localizado na Travessa II da Coronel José Rufino, com o Nome de Lindolfo Roberto de Santana
Lei
LEI Nº 294/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal, a Celebra Convénios com Órgãos Federais Estaduais e com Associação de Municípios e da outras Providências
Lei
LEI Nº 295/2021 Dispõe sobre a Estruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
Lei
LEI Nº 296/2021 Autoriza a Abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação Orçamentaria
Lei
LEI Nº 297/2021 Estabelece as Igrejas os Templos Religiosos de Qualquer Culto e as Comunidades Missionarias como Atividade essencial no Município de Candeal-BA
Lei
LEI Nº 299/2021 Dispõe sobre as normas relativas á livre iniciativa e ao livre Exercício de Atividade Econômica, Disposições sobre a Atuação do Município como Agente Normativo e Regulador e dá Outras Providências
Lei
LEI Nº 302/2021 Autoriza a Abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação Orçamentaria
Lei
LEI Nº 303/2021 Institui o Programa de Recuperação e Estimulo a Quitação de Débitos Fiscais do Município de Candeal Bahia
Lei
LEI Nº 305/2021 Afeta Imóvel Municipal para Uso do Poder Legislativo
Lei
LEI Nº 308/2021 Denomina Ala Principal Interna Centro de Parto do Hospital Municipal de Candeal Senhora Argelina Vasconcelos de Freitas Machado
Lei
LEI Nº 309/2021 Institui a Semana Municipal do Incentivo ao Ciclismo designa o dia do Passeio Ciclistico Municipal, no município de Candeal, e dá outras Providências
Lei
LEI Nº 310/2021 Declara as Festas Evangélicas como Património Material do Município de Candeal-BA
Lei
LEI Nº 311/2021 Estabelece a Obrigatoriedade dos Estabelecimentos de Saúde Fixarem em Lugar Visível a Lista dos Médicos e Enfermeiros , Motoristas, Técnicos e demais Servidores que Estejam Lotados nas Unidades
Lei
LEI Nº 312/2021 Autoriza o poder Executivo a Ratificar Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sisal
Lei
LEI Nº 313/2021 Institui e Regulamenta o Fundo Municipal de Meio Ambiente FMMA revoga a Lei 223/2015 e dá outras providencias
Lei
LEI Nº 314/2021 Criação do Fundo Municipal de Agricultura dá Outras Providências
Lei
LEI Nº 317/2021 Dispõe sobre a Concessão de Férias Acrescida do Terço Constitucional e do Décimo Terceiro Salário aos Agentes Políticos do Município de Candeal-BA e dá Outras Providências
Lei
LEI Nº 318/2021 Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Educação- F.M.E do Município de Candeal
Lei
LEI Nº 319/2021 Dispõe sobre Estrutura Administrativa da Secretaria de Educação
Lei
2020
7
LEI 285/2020 Reajusta os Salários-Base dos Servidores Públicos Municipais Ocupantes do Cargo de Professor e dá outras Providências
Lei
LEI Nº 286/2020 Altera Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias em cumprimento a Lei Federal nº 13.708
Lei
LEI Nº 287/2020 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício Financeiro de 2021 e dá outras Providências
Lei
LEI Nº 288/2020 Dispõe sobre o Rateio das sobras de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB
Lei
LEI Nº 289/2020 Dispõe sobre Suspensão dos Descontos de Prestações em folha de Pagamento referente a Empréstimos Consignados contratados por Servidores Públicos do Município de Candeal e da outras Providencias
Lei
LEI Nº 290/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Receber em Doação um Cemitério no Povado de Belo Alto Neste Município e dá outras Providencias
Lei
LEI Nº 292/2020 Altera a redação e inclui artigos na Lei nº 148 de junho de 2010 em Obediência a Lei Complementar Federal nº116,de 31 julho de 2003, alterada pela Lei Complementar Federal nº, 157 e a Lei Complementar nº 175
Lei
2019
8
LEI Nº 276/2019 Altera a Lei nº 12/2015 e a Lei 268 de 29.01.2018 e dá outras Providencias
Lei
LEI Nº 277/2019 Recompõe os Salários-Bases dos Servidores Públicos Municipais Ocupantes do Cargo de Professor e dá Outras Providências
Lei
LEI Nº 278/2019 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras Providências
Lei
LEI Nº 279/2019 Dispõe sobre a Regulamentação da Organização, Finalidade Competência e Estrutura Organizacional da Guarda Civil Municipal de Candeal e adota Outras Providências
Lei
LEI Nº 280/2019 Fixa o Valor para Pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV decorrentes de Decisões Judiciais
Lei
LEI Nº 281/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Repassar Recursos Financeiros,Mediante Convénio, a
Lei
LEI Nº 282/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar alunos-estagiários da rede de ensino, e dá outras providências
Lei
LEI Nº 283/2019 Dispõe sobre Serviço de Inspecção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal e Vegetal no Município de Candeal
Lei
2018
1
LEI Nº 271/2018 Altera o Dispositivo da Lei Municipal nº 07, de 05 de Setembro de 1997
Lei
2017
22
LEI Nº 014/2017 Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Finanças e dá Outras Providências
Lei
LEI Nº 015/2017 Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Administração e Planejamento e dá outra Providências
Lei
LEI Nº 016/2017 Dispõe sobre a Nomeação para o cargo em Comissão de Desenvolvimento Económico, Social, Agricultura e Meio Ambiente e dá outras Providências
Lei
LEI Nº 020/2017 Dispõe sobre a Nomeação para o cargo em Comissão de Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social e dá Outras Providências
Lei
LEI Nº 021/2017 Dispõe Sobre a Nomeação de Candidatos Aprovados no Concurso Público Nº. 01/2014 para Investidura em Cargos Públicos e da Outra Providências
Lei
LEI Nº 022/2017 Cria Comissão Especial para Coordenação dos Trabalhos de Elaboração do PPA 2018/2021 e nomeia Integrantes
Lei
LEI Nº 023/2017 Dispõe Sobre a Nomeação de Candidatos Aprovados na Seleção Pública para Mediadores de Aprendizagem e Facilitadores do Programa Novo Mais Educação do Município de Candeal
Lei
LEI Nº 246/2017 Autoriza o Município de Candeal- Bahia, a Subscrever o Protocolo de Intenções a ser Firmados com Estado da Bahia, Através da Scretaria de Saúde do Estado da Bahia.
Lei
LEI Nº 247/2017 Altera a Lei nº 95, de 10 de Outubro de 2006 que Institui o Fundo Municipal de Saúde
Lei
LEI Nº 248/2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal, a Celebra Convênios com Órgãos Federais, Estaduais e com Associações de Municípios
Lei
LEI Nº 250/2017 Concede Revisão geral à Remuneração dos Servidores Públicos Municipais Ocupantes do Cargo de Professor
Lei
LEI 251/2017 Dispõe sobre a Ampliação do período de Licença Maternidade à Servidora Pública Municipal de Candeal para 180 (cento e oitenta) dias, na forma que especifica
Lei
LEI Nº 252/2017 Autoriza o Prefeito Municipal de Candeal, Estado da Bahia, a firma com Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A
Lei
LEI Nº 254/2017 Autoriza o Prefeito Municipal de Candeal, Estado da Bahia , a Firma com a Empresa Baina de Águas e Saneamento
Lei
LEI Nº 255/2017 Autoriza a Abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação Orçamentaria
Lei
LEI Nº 257/2017 Dispõe sobre Sistema Municipal de Cultura de Candeal-Ba
Lei
LEI Nº 259/2017 Acresce e Modifica Dispositivo da Lei nº 020/05
Lei
LEI Nº 260/2017 Autoriza a Abertura de Crédito Especial Por Anulação de Dotação Orçamentaria
Lei
LEI Nº 262/2017 Dispõe sobre a Criação e Organização do Sistema Municipal de Ensino do Município de Candeal, Bahia
Lei
LEI Nº 263/2017 Autoriza a Abertura de Crédito Especial de Dotação Orçamentaria
Lei
LEI Nº 261/2017 Dispõe sobre a Proibição do Corte dos Serviços de Fornecimento de Energia Eléctrica e Água no Município de Candeal
Lei
LEI Nº 244/2017 Cria Nova Estrutura Administrativa no Poder Executivo do Município de Candeal
Lei
2016
8
LEI 227/2016 Recompõe os Vencimentos Dos Servidores Públicos Municipal de Candeal, e da Outras Providências
Lei
LEI Nº 230/2016 Autoriza o Município de Candeal a Subscrever o Protocolo de Intenções a ser Firmado com Estado da Bahia, Através da Secretaria de Saúde
Lei
LEI Nº 234/2016 Autoriza Abertura de Crédito Suplementar Na Lei Orçamentaria nº 221/2015
Lei
LEI Nº 235/2016 Autoriza firmar Conveio de Cooperação entre entes federados, Município de Candeal-Bahia. Autorizando Gestão Associada de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de esgotamento sanitário.
Lei
LEI Nº 236/2016 Autoriza a Abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Anual de 2016
Lei
LEI Nº 237/2016 Autoriza a Abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Anual de 2016
Lei
LEI Nº 238/2016 Autoriza a Abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Anual de 2016
Lei
LEI Nº 239/2016 Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar
Lei
2015
22
LEI Nº 202/2015 Altera a Lei nº 103/2006
Lei
LEI Nº 203 Altera os Vencimentos dos Cargos de Provimento Efetivo
Lei
LEI Nº 205/2015 Autoriza o Poder Executivo a Reajustar os Salários dos Servidores do Magistério Público e da Outras Providências
Lei
LEI Nº 206/2015 Autoriza a abertura de Crédito Suplementar com base na Lei Tácita Orçamentária nº 09 de 2014
Lei
LEI Nº 207/2015 Altera a Lei nº 01 de 21 maio de 2007
Lei
LEI Nº 208/2015 Autoriza o Poder Executivo a Contribuir Mensalmente com as Entidades de Representação de Municípios e dá outras Providencias
Lei
LEI Nº 210/2015 Aprova o Plano Municipal de Educação-PME
Lei
LEI Nº 211/2015 Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2016
Lei
LEI Nº 212/2015 Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do Município de Candeal-BA
Lei
LEI Nº 213/2015 Denomina Rua do Bairro Alto do Candeal, com o nome de Virgílio Constâncio
Lei
LEI Nº 214/2015 Denomina Rua do Bairro Alto do Candeal, com o Nome de Joaquim Cordeiro
Lei
LEI Nº 215/2015 Denomina Rua do Conjunto Habitacional Maestro Nilo
Lei
LEI N º 216/11 Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do Município de Candeal
Lei
LEI Nº 217/2015 Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Instalação de Sistema de Segurança e Monitoramento por Câmeras de Vídeo
Lei
LEI Nº 218/2015 Dispõe sobre o Controle Cadastral dos Hóspedes nos Dormitórios, Pousadas e Hotéis Localizados no Município de Candeal.
Lei
LEI Nº 219/2015 Proíbe o Ingresso ou Permanência de Pessoas Utilizando Capacete ou Qualquer tipo de Cobertura que Oculte a Face nos Estabelecimentos
Lei
LEI Nº 220/2015 Proíbe a Utilização de Telefone Celular nas Agências Bancárias
Lei
LEI Nº 221/2015 Estima a Receita e Fixa Despesas do Orçamento Anual do Município de Candeal
Lei
LEI Nº 223/2015 Institui e Regulamenta o Fundo Municipal de Meio Ambiente
Lei
LEI Nº 224/2015 Criação do Fundo Municipal de Agricultura e dá Outras Providências
Lei
LEI Nº 225/2015 Institui a Política Municipal do Meio Ambiente e dá outras Providencias
Lei
LEI Nº 226/2015 Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do Município de Candeal
Lei
2014
6
LEI Nº 191/2014 Autoriza o Poder Executivo a Reajustar os Salários dos Servidores do Magistério Público
Lei
LEI Nº 193/2014 Altera os Vencimentos dos Cargos de Provimento Efetivo e dá Outras Providencias
Lei
LEI Nº 194/2014 Ratificar por Lei, os Limites Urbanos da Cidade de Candeal
Lei
LEIN Nº 195/2014 Altera a Lei nº 101/2006
Lei
LEI Nº 198/2014 Denomina Rua no Povoado de Quatro Estrada com o nome Rua Calazans de Freitas
Lei
LEI Nº 199/2014 Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Anual de 2014
Lei
2013
24
LEI Nº 173/2013 Autoriza o Poder Executivo a Contratar Financiamento com a DESEMBAHIA
Lei
LEI Nº 174/2013 Altera Redação do Artigo 5º da Lei nº 172/2012
Lei
LEI Nº 175/2013 Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Suplementar
Lei
LEI Nº 176/2013 Altera a Lei nº 077/2005
Lei
LEI Nº 180/2013 Cria a Vila Santa Rosa
Lei
LEI Nº 181/2013 Cria a Vila Barra de Candeal
Lei
LEI Nº 183/2013 Autoriza o Poder Executivo a Ratificar o Protocolo de Intenções do Consorcio Intermunicipal
Lei
LEI Nº 184/2013 Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
Lei
LEI Nº 185/2013 Altera Redação do § 1º do Artigo 2º da Lei nº 178/2013
Lei
LEI Nº 187/2013 Dispõe sobre Reformulação da Lei nº 051 de 2002
Lei
LEI Nº 189/2013 Dispõe sobre o Plano Plurianual -PPA
Lei
LEI Nº 188/2013 Dispõe sobre a Alteração da Lei de Criação do Conselho Municipal de Assistência Social
Lei
LEI Nº 12/2013 Cria o Diário Oficial do Município de Candeal
Lei
Decreto nº 07 de Março de 2013
Decreto
Decreto de 12 de Março de 2013
Decreto
Decreto nº 100 de 02 de Janeiro de 2013
Decreto
Decreto nº 102 de 02 de Janeiro de 2013
Decreto
Decreto nº 103 de 02 de Janeiro 2013
Decreto
Decreto nº 104 de 02 de Janeiro de 2013
Decreto
Decreto nº 105 de 17 de Janeiro de 2013
Decreto
Decreto de nº 106 de 18 de Janeiro de 2013
Decreto
Decreto nº 109 de 07 de Março de 2013
Decreto
Decreto nº 110 de 12 de Março de 2013
Decreto
Decreto nº 111 de 15 de Março de 2013
Decreto
Nenhum ato vinculado disponível.
2012
15
LIE Nº 162/2012 Ratifica o Protocolo de Intenções do Consorcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sisal e do Consisal e da outras providencias
Lei
LEI Nº 163/2012 Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Trabalhadores e Pequenos Produtores Rurais
Lei
LEI Nº 164/2012 Estabelece Valores de Vencimentos para Prefeito e Vice-Prefeito
Lei
LEI Nº 165/2012 Estabelece Valores de Vencimentos para Vereadores
Lei
LEI Nº166/2012 Estabelece Valores de Vencimentos para Secretaria Municipal
Lei
Nenhum ato vinculado disponível.
LEI Nº 167/2012 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentaria para o Exercício Financeiro de 2013
Lei
LEI Nº 171/2012 Denomina o Auditório da Prefeitura Municipal de Candeal-BA
Lei
Decreto nº 89 de 23 de Janeiro de 2012
Decreto
Decreto nº 90 de 15 de Março de 2012
Decreto
Decreto de nº 93 de 26 de Abril de 2012
Decreto
Decreto nº 94 de 18 Junho de 2012
Decreto
Decreto nº 95 de 20 de Junho de 2012
Decreto
Decreto de nº 96 de 27 de Agosto de 2012
Decreto
Decreto nº 97 de 04 de Setembro de 2012
Decreto
Decreto nº 99 de 13 de Novembro de 2012
Decreto
2011
13
LEI Nº 160/2011 Cria a Vila João Pequeno, no Munícipio de Candeal-BA e dá outras Providencias
Lei
LEI Nº 161/2011 Orça a Receita e fixa as Despesas do Município de Candeal
Lei
Decreto nº 75 de 28 de Janeiro de 2011
Decreto
Decreto nº 77 de 06 de Maio de 2011
Decreto
Decreto nº 78 de 10 de Junho de 2011
Decreto
Decreto nº 79 de 12 de Junho de 2011
Decreto
Decreto de nº 80 de 27 de Junho de 2011
Decreto
Decreto nº 81 de 06 de Agosto de 2011
Decreto
Decreto nº 82 de 11 de Agosto de 2011
Decreto
Decreto de nº 83 de 11 de Agosto de 2011
Decreto
Decreto nº 85 de 31 de Outubro de 2011
Decreto
Decreto de nº 86 de 09 de Dezembro de 2011
Decreto
Decreto nº 87 de 12 de Dezembro de 2011
Decreto
2010
12
LEI Nº 142/2010 Dispões sobre a Regulamentação para Concessão dos Benefícios eventuais de Assistência Social em Virtude de Nascimento ,Morte, situação de Vulnerabilidade Temporária emergenciais de calamidade Pública
Lei
LEI Nº 143/2010 Dispõe sobre as diretrizes Orçamentarias para o Exercício Financeiro de 2011 e dá outras Providencias
Lei
LEI Nº 146/2010 Cria Biblioteca Pública e dá Outras Providencias
Lei
LEI Nº 147/2010 Cria cargo de comissão de Secretário de Nutrição e da outras Providencias
Lei
LEI Nº 150/2010 Cria a Rua com o Nome Nelson Alves Ferreira
Lei
LEI Nº 151/2010 Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa e da e da Empresa de Pequeno Porte e do Microempresário Individual e da outras Providencias
Lei
Decreto nº 68 de 04 de Março de 2010
Decreto
Decreto nº 69 de 11 de Maio de 2010
Decreto
Decreto de nº 71 de 20 de Agosto de 2010
Decreto
Decreto de nº 72 de 11 de Novembro de 2010
Decreto
Decreto nº 74 de 20 de Dezembro de 2010
Decreto
Decreto de nº 76 de 10 de Janeiro de 2010
Decreto
2009
25
LEI Nº 134/2009 Pedido de Crédito Especial para Custear Pagamento dos Agentes Comunitários de Saúde
Lei
LEI Nº 135/2009 Reconhece de Utilidade Pública o Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Candeal
Lei
LEI Nº 136/2009 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício Financeiro de 2010 e da Outras Providencia
Lei
LEI Nº 137/2009 Aprova o Plano Plurianual de Investimentos para o Período de 2010 a 2013 e da outras Providencias
Lei
LEI Nº 139/2009 Retificação da Lei Nº 53/02 retifica o CNPJ da Associação dos Produtores de Santa Rosa
Lei
Decreto nº 49 de 01 de Janeiro de 2009
Decreto
Decreto nº 09 de 20 de Julho de 2009
Decreto
Decreto nº 50 de 02 de Janeiro de 2009
Decreto
Decreto nº 51 de 02 de Janeiro de 2009
Decreto
Decreto de nº 52 de 02 de Janeiro de 2009
Decreto
Decreto de nº 53 de 02 de Janeiro de 2009
Decreto
Decreto de nº 54 de 27 de Abril de 2009
Decreto
Decreto de nº 55 de 12 de maio de 2009
Decreto
Decreto nº 56 de 12 de maio de 2009
Decreto
Decreto de nº 57 de 12 de Maio de 2009
Decreto
Decreto de nº 58 de 18 de Junho de 2009
Decreto
Decreto de nº 59 de 09 de Junho de 2009
Decreto
Decreto de nº 60 de 14 de Julho de 2009
Decreto
Decreto nº 61 de 14 de Julho de 2009
Decreto
Decreto de nº 62 de 21 de Agosto de 2009
Decreto
Decreto de nº 63 de 02 de Setembro de 2009
Decreto
Decreto de nº 64 de 02 de Setembro de 2009
Decreto
Decreto de nº 65 de 05 de Outubro de 2009
Decreto
Decreto de nº 66 de 30 de Dezembro de 2009
Decreto
Decreto nº 67 de 30 de Dezembro de 2009
Decreto
2008
25
LEI Nº 117/2008 Denomina a Rua Com o Nome Antônio Carneiro Amorim
Lei
LEI Nº 119/2008 "Altera a Lei Municipal Nº 102/2006, que Dispõe Sobre a Politica de Atendimento ao Direito das Crianças e Adolescentes"
Lei
LEI Nº 120/2008 Cria o Brasão e Bandeira do Município de Candeal-BA
Lei
LEI Nº 121/2008 Reconhece a Localidade Jenipapo, como Povoado
Lei
LEI Nº 123/2008 Reconhece a Localidade Chapada, como Povoado
Lei
LEI Nº 124/2008 Reconhece a Localidade de Macaco, como Povoado
Lei
LEI Nº 125/2008 Reconhece a Localidade de Belo Alto, como Povoado
Lei
LEI Nº 126/2008 Reconhece a Localidade de São João, como Povoado
Lei
LEI Nº 127/2008 Reconhece a Localidade Casa Nova, como povoado
Lei
LEI Nº 128/2008 Altera a Lei Municipal 100,que Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Publica
Lei
LEI Nº 130/2008 Estabelece valores de vencimentos para Prefeito e vice Prefeito para o mandato de 2009-2012
Lei
LEI Nº 131/2008 Estabelece Valores de Vencimento para Secretaria Municipal para o Mandato de 2009 a 2012
Lei
LEI Nº 131/2008 Estabelece Valores de Vencimento para Secretaria Municipal para o Mandato de 2009 a 2012
Lei
LEI Nº 132/2008 Estabelece Quantidade de Vereadores para Legislativo Municipal Mandato de 2009-2012
Lei
LEI Nº 133/2008 Estabelece Valores de Vencimentos para Vereadores em Forma de de Subsídios no Mandato de 2009-2012
Lei
LEI Nº 118/2008 Altera a Lei Municipal Nº 76/2005 Que Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Assistência Social e da Outras Providencias
Lei
Decreto nº 28 de 27 de Março de 2007
Decreto
Decreto de nº 41 de 18 de Fevereiro de 2008
Decreto
Decreto de nº 42 de 18 de Fevereiro de 2008
Decreto
Decreto de nº 43 de 29 de Fevereiro de 2008
Decreto
Decreto de nº 43 de 29 de Fevereiro de 2008
Decreto
Decreto de nº 03 Junho de 2008
Decreto
Decreto de nº 46 de 05 de Junho de 2008
Decreto
Decreto de nº 47 de 06 de Junho de 2008
Decreto
Decreto de nº 48 de 08 de Setembro de 2008
Decreto
2007
23
LEI Nº 01/2007 "Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais -FUNDEB".
Lei
LEI Nº 106/2007 "Cria na Forma de Artigo 198,4º,5º e 6º da Constituição Federal a Carreira e Emprego de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias"
Lei
LEI Nº 107/2007 "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício Financeiro de 2008 e dá Outras Providencias"
Lei
LEI Nº 108/2007 Cria Loteamento e Denomina Nomes de Rua
Lei
LEI Nº 110/2008 Cria Bairro São Roque e Nomina as Ruas
Lei
LEI Nº 115/2007 Denomina a Rua com o Nome Manoel Alves Brito
Lei
Decreto nº de 32 de 04 de Julho de 2007
Decreto
Decreto nº 35 de 05 de Novembro de 2007
Decreto
Decreto nº 37 de 19 de Novembro de 2007
Decreto
Decreto nº 39 de 20 de Novembro de 2007
Decreto
Decreto nº 26 de 02 de Janeiro de 2007
Decreto
Decreto nº 27 de 05 de Fevereiro de 2007
Decreto
Decreto nº 29 de 02 de Abril de 2007
Decreto
Decreto nº 31 de 20 de Junho de 2007
Decreto
Decreto nº 32 de 04 de Julho de 2007
Decreto
Decreto nº 35 de 05 de Novembro de 2007
Decreto
Decreto de nº 36 de 19 de Novembro de 2007
Decreto
Decreto de nº 37 de 19 de Novembro de 2007
Decreto
Decreto nº 30 de 07 de Junho de 2007
Decreto
Nenhum ato vinculado disponível.
Decreto nº 34 de 08 de Outubro de 2007
Decreto
Decreto nº 38 de 20 de Novembro de 2007
Decreto
Decreto nº 39 de 20 de Novembro de 2007
Decreto
Decreto nº 25 de 27 de Novembro de 2006
Decreto
2006
24
LEI Nº 03/2006 Fixa subsídios para a secretários do município de Candeal
Lei
LEI Nº 82/2006 Define crédito de pequeno valor previsto no art.100,§3º da Constituição Federal
Lei
LEI Nº 83/2006 "Autoriza Concessão de Gratificação
Lei
LEI Nº 84/2006 "Revoga Lei MUNICIPAL Nº 47/01 Limite de Licitação
Lei
LEI Nº 85/2006 "Diretrizes Orçamentárias para o exercício do financeiro de 2007"
Lei
LEI Nº 86/2006 "Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Dos Pequenos Produtores Rurais de Tenda"
Lei
Lei Nº 87/2006 "Declara Utilidade Pública a Associação Comunitária Rural da Jurubeba"
Lei
LEI Nº 88/2006 "Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Povoado de São João"
Lei
LEI Nº 89/2006 "Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Credito, Oferecer Garantias e dá outras Providências"
Lei
LEI Nº 90/2006 "Dispõe Sobre a Criação do Sistema de Controle Interno dos Poderes Executivo e Legislativo"
Lei
LEI Nº 95/2006 Cria o Fundo Municipal de Saúde-FUMSÁUDE."
Lei
LEI Nº 98/2006 "Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Rural do Macaco
Lei
LEI Nº 100/2006 "Institui no Município de Candeal a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública"
Lei
LEI Nº 101 Altera "Anexos da Lei Municipal nº 03 de junho de 1997
Lei
LEI Nº 102/2006 Altera a Lei Municipal nº 10/97, Direitos da Criança do Adolescente
Lei
Decreto nº 15 de 02 de Fevereiro de 2006
Decreto
Decreto nº 16 de 02 de Fevereiro de 2006
Decreto
Decreto nº 19 de 20 de Julho de 2006
Decreto
Decreto nº 21 de 01 de Agosto de 2006
Decreto
Decreto nº 22 de 30 de Setembro de 2006
Decreto
Decreto nº 23 de 24 de Outubro de 2006
Decreto
Decreto nº 24 de 09 de Novembro de 2006
Decreto
Decreto nº 25 de 27 de Novembro de 2006
Decreto
Decreto nº 26 de 01 de Dezembro de 2006
Decreto
2005
20
LEI Nº 70/05. "Estabelece casos excepcional interesse público e autoriza contratação de servidores por tempo determinado e dá outras providências"
Lei
Decreto nº 01 de 03 de Janeiro de 2005
Decreto
Decreto nº 02 de 03 de Janeiro de 2005
Decreto
Decreto nº 03 de 03 de Fevereiro de 2005
Decreto
Decreto nº 04 de 18 de Janeiro de 2005
Decreto
Decreto nº 05 de 12 de Abril de 2005
Decreto
Decreto nº 06 de Maio de 2005
Decreto
Decreto nº 07 de 20 de Junho de 2005
Decreto
Decreto nº 09 de 01 de Julho de 2005
Decreto
Decreto nº 11 de 22 de Agosto de 2005
Decreto
Decreto nº 12 de 23 de Agosto de 2005
Decreto
Decreto nº 13 de 23 de Agosto de 2005
Decreto
Decreto nº 10 de 22 Julho de 2005
Decreto
Decreto nº 17 de 15 de Fevereiro de 2006
Decreto
Decreto nº 18 de 16 de Fevereiro de 2006
Decreto
Decreto nº 33 de 03 de Setembro de 2007
Decreto
Decreto de nº 44 de 21 de Maio de 2008
Decreto
LEI Nº 68/2005 Autoriza a Concessão Diárias para Executivo
Lei
LEI Nº 81/2005 Dispõe sobre o Código de Postura do Município de Candeal
Lei
LEI Nº 77/2005 Cria Fundo Municipal de Assistência Social e da Outras Providencias
Lei
1990
1
LEI 60/1990 Dispõe sobre a Lei Orgânica do Município
Lei